Combustive.ai
Termos e Condições de Uso dos Sites e Serviços (Rev. 11 de
maio de 2025) (doravante denominado "CONTRATO")
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O(S) SITE(S) DA EMPRESA (www.combustive.ai,
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OPERADO POR App-aratus, LLC. (doravante denominada
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QUAISQUER SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES NO SITE DA EMPRESA,
COLETIVA OU INDIVIDUALMENTE, CONFORME O CASO (OS "SERVIÇOS
DA EMPRESA") ESTÃO SUJEITOS AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO, CONFORME SÃO ALTERADOS
PERIODICAMENTE PELA EMPRESA (OS "TERMOS"). OS SERVIÇOS DA
EMPRESA INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A, O(S) SITE(S) ONLINE
DA EMPRESA E OS SERVIÇOS FORNECIDOS ATRAVÉS DE TAIS SITE(S).
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DE DOMÍNIO E APLICATIVOS ASSOCIADOS AO SITE DA EMPRESA,
INCLUINDO OUTROS NOMES DE DOMÍNIO REGISTRADOS PELA EMPRESA.
AO ACESSAR, COPIAR OU USAR O SITE DA EMPRESA, VOCÊ CONCORDA
EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS. A EMPRESA PODE ALTERAR OS
TERMOS PERIODICAMENTE A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, E SEU USO DO
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CONSTITUIRÁ SUA CONCORDÂNCIA EM CUMPRIR OS TERMOS CONFORME
ALTERAÇÕES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS, NÃO PODERÁ
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1. USO GERAL DO SITE.
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Autorais. Salvo disposição em contrário, o Site da EMPRESA
destina-se apenas ao seu uso pessoal e comercial interno. O
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seleção e a disposição desses elementos, são protegidos por
direitos autorais e são protegidos por leis de direitos
autorais e disposições de tratados internacionais. Exceto
quando expressamente permitido no Site da EMPRESA, o Site da
EMPRESA e seu conteúdo não podem ser copiados, reproduzidos,
modificados, publicados, carregados, postados, transmitidos
ou distribuídos de qualquer forma sem a permissão prévia por
escrito da EMPRESA, sendo expressamente proibido por lei, e
pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Os
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Exceto conforme expressamente disposto neste documento, a
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implícito sobre patentes, direitos autorais, marcas
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1.2 Pagamentos. Para sua conveniência, os custos e a duração
da sua assinatura e de outros serviços são fornecidos em
nosso site. Você é responsável por todos os custos
associados ao uso do método de pagamento selecionado,
incluindo, por exemplo, taxas de câmbio, taxas de transação,
juros e outras taxas cobradas por suas administradoras de
cartão de crédito/débito e bancos. Durante o processo de
compra da sua assinatura com renovação automática, suas
seleções e cliques para concordar com a assinatura e com
estes Termos podem ser registrados. A EMPRESA reserva-se o
direito de oferecer assinatura gratuita ou de baixo custo a
qualquer pessoa de sua escolha, a qualquer momento, por
qualquer período, enquanto cobra de outros membros, ao mesmo
tempo. A EMPRESA também se reserva o direito de cancelar o
período de teste gratuito ou de baixo custo ou a assinatura
a qualquer momento, para todos ou qualquer um de seus
membros. Os preços de nossas diversas novas ofertas podem
mudar.
1.3 Encerramento do Acesso ou da Conta pela Empresa: A
EMPRESA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de
rescindir ou suspender sua assinatura do Site ou dos
Serviços da EMPRESA a qualquer momento, com ou sem justa
causa, com ou sem aviso prévio. Após o término da sua
assinatura, seu direito de usar o Site e os Serviços da
EMPRESA cessa imediatamente.
1.4 Encerramento do Acesso ou da Conta por Você. Todas as
assinaturas adquiridas não são reembolsáveis. Você pode
rescindir sua assinatura do Site ou dos Serviços a qualquer
momento. Todas as assinaturas adquiridas são configuradas
para renovação automática até serem canceladas. Você deve
cancelar as renovações futuras.
1.5 Uso da conta: Você é o único responsável por todo o uso
da sua conta. Você não deve ceder, transferir, revender,
sublicenciar ou distribuir de qualquer forma seu direito ou
acesso à sua conta da EMPRESA. Sua conta da EMPRESA
destina-se apenas ao seu uso pessoal, doméstico ou
comercial. Seu uso deverá estar em conformidade com todas as
leis aplicáveis e conduta ética.
1.6 Declarações e Garantias: Você declara e garante que: (1)
tem pelo menos 18 anos de idade ou a idade exigida ou
permitida pela lei aplicável em seu estado ou país de
residência para fornecer as informações da conta
necessárias; (2) todas as informações enviadas são
verdadeiras e precisas; e (3) você é um indivíduo autorizado
a fornecer as informações da conta; (4) você tem o direito,
a autoridade e a capacidade de celebrar estes Termos e de
cumpri-los integralmente. Você concorda em cumprir com suas
responsabilidades e obrigações conforme estabelecido nestes
Termos.
1.7 Propriedade Intelectual: Os SITES DA EMPRESA são
propriedade intelectual exclusiva da EMPRESA. Você concorda
em não contestar, contestar ou de qualquer outra forma
contestar a titularidade de tal propriedade intelectual.
ISTO INCLUI, SEM LIMITAÇÃO, MARCAS REGISTRADAS, DIREITOS
AUTORAIS, SEGREDOS COMERCIAIS, PATENTES E SOFTWARES.
1.8 Assinaturas. Se você optar por adquirir uma assinatura
para utilizar nossa tecnologia, a licença concedida sob este
CONTRATO é não exclusiva e revogável a qualquer momento sem
aviso prévio. Você concorda em não realizar engenharia
reversa na tecnologia ou usá-la para uma finalidade
diferente da qual se destina, não tentará transferir ou
ceder a licença a terceiros, nem divulgará qualquer
informação confidencial relacionada aos Sites. Você não
tentará causar qualquer dano aos Sites ou a outras
entidades.
2. MARCAS REGISTRADAS. Salvo indicação em contrário, todas
as marcas e logotipos de produtos e serviços exibidos no
Site da EMPRESA estão sujeitos aos direitos de marca
registrada da EMPRESA ou de outros proprietários de marcas
registradas, conforme indicado. A ausência de um nome ou
logotipo de produto ou serviço neste site não constitui uma
renúncia a qualquer marca registrada ou outros direitos de
propriedade intelectual relativos a esse nome ou logotipo.
3. ISENÇÃO DE GARANTIAS.
3.1 Geral. A EMPRESA NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU
GARANTIA DE QUE (i) O SITE OU OS SERVIÇOS DA EMPRESA
ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES, (ii) O SITE, OS SERVIÇOS OU
AS INFORMAÇÕES DA EMPRESA SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS,
PRECISOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, (iii) OS RESULTADOS
QUE PODEM SER OBTIDOS A PARTIR DO USO DO SITE OU DOS
SERVIÇOS DA EMPRESA SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS, OU (iv) A
QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU
OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DO
SITE OU DOS SERVIÇOS DA EMPRESA ATENDERÃO ÀS SUAS
EXPECTATIVAS. A EMPRESA NÃO ASSUME NENHUMA OBRIGAÇÃO DE
ATUALIZAR, ALTERAR OU ESCLARECER O SITE.
3.2 Sem Garantias. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI
APLICÁVEL, O SITE E OS SERVIÇOS DA EMPRESA SÃO FORNECIDOS
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E COM TODAS AS FALHAS, SEM
NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO. A
EMPRESA, POR MEIO DESTE, SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E
CONDIÇÕES RELATIVAS AO SITE, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA
EMPRESA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE
COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM
DETERMINADO FIM, AUSÊNCIA DE VÍRUS, PRECISÃO OU INTEGRIDADE,
RESULTADOS E AUSÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA. TODO O RISCO
DECORRENTE DO USO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DAS INFORMAÇÕES DA
EMPRESA É DE SUA RESPONSABILIDADE.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SOLUÇÕES.
4.1 Exclusão. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI
APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A EMPRESA, SEUS
PROPRIETÁRIOS, MEMBROS, GERENTES, DIRETORES, DIRETORES,
FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER
DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER
DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU
CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA (INCLUINDO, MAS NÃO SE
LIMITANDO A, DANOS POR: PERDA DE LUCROS, PERDA DE
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, INTERRUPÇÃO DE
NEGÓCIOS, LESÕES PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE, FALHA EM
CUMPRIR QUALQUER DEVER (INCLUINDO DE BOA FÉ OU DE DIREITO
RAZOÁVEL, NEGLIGÊNCIA E QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA OU
DE OUTRA NATUREZA) QUALQUER QUE SEJA) DECORRENTES DE OU DE
QUALQUER FORMA RELACIONADAS AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO
SITE OU DOS SERVIÇOS DA EMPRESA, MESMO QUE TENHAM
CONHECIMENTO, OU DEVESSEM TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE
DE TAIS DANOS. SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER
PARTE DO SITE OU DOS SERVIÇOS DA EMPRESA, OU COM QUALQUER UM
DESTES TERMOS, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É CANCELAR
QUALQUER ASSINATURA E INTERROMPER O USO DO SITE E DOS
SERVIÇOS DA EMPRESA. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE
RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLICARÃO NA MÁXIMA EXTENSÃO
PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, MESMO QUE QUALQUER RECURSO NÃO
ATENDA AO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
4.2 Indenização. Você concorda em defender, indenizar e
isentar a EMPRESA, seus proprietários, membros, gerentes,
executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra
todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades,
demandas, penalidades, confiscos, processos, sentenças e os
custos e despesas associados (incluindo honorários
advocatícios) que a EMPRESA, seus proprietários, membros,
gerentes, executivos, diretores, funcionários ou agentes
possam incorrer, pelos quais se tornem responsáveis ou
pagar, decorrentes do uso do Site ou dos Serviços da EMPRESA
ou da violação de qualquer termo ou disposição destes
Termos.
5. TERMOS GERAIS.
5.1 Modificação. A EMPRESA reserva-se o direito, a qualquer
momento e a seu exclusivo critério, de alterar os termos,
condições e avisos sob os quais o Site ou Serviço da EMPRESA
é oferecido, incluindo, entre outros, as taxas associadas ao
uso do Site ou Serviço da EMPRESA. A EMPRESA poderá revisar
os Termos a qualquer momento, atualizando esta publicação.
Você deve visitar esta página periodicamente para revisar os
Termos vigentes, pois eles são vinculativos para você.
Certas disposições dos Termos podem ser substituídas por
avisos legais expressamente designados, fornecidos a você,
ou por termos localizados em páginas específicas do Site da
EMPRESA. A EMPRESA também se reserva o direito, a qualquer
momento e a seu exclusivo critério, de modificar ou
descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site da
EMPRESA (ou qualquer parte dele), com ou sem aviso prévio.
Você concorda que a EMPRESA não será responsável perante
você ou qualquer terceiro por qualquer modificação,
suspensão ou descontinuação do Site da EMPRESA.
5.2 Cessão. Você não poderá ceder quaisquer direitos, nem
delegar quaisquer obrigações sob os Termos ou qualquer parte
deles sem o consentimento por escrito da EMPRESA. Qualquer
tentativa de fazê-lo será considerada uma violação dos
Termos.
5.3 Jurisdição. ESTES TERMOS SERÃO REGIDOS E INTERPRETADOS
DE ACORDO COM AS LEIS DO ESTADO DO COLORADO, SEM
CONSIDERAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE CONFLITOS DE LEIS.
5.4 ARBITRAGEM DE CONTROVÉRSIAS.
5.4 QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DISPUTA OU CONTROVÉRSIA (SEJA
POR CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, SEJA
PREEXISTENTE, PRESENTE OU FUTURA, INCLUINDO REIVINDICAÇÕES
LEGAIS, DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DIREITO COMUM, ATO
ILÍCITO INTENCIONAL E REIVINDICAÇÕES EQUITATIVAS) ENTRE VOCÊ
E A EMPRESA OU QUALQUER UMA DE NOSSAS ENTIDADES AFILIADAS OU
NOSSOS OU SEUS AGENTES, FUNCIONÁRIOS, PRINCIPAIS, SUCESSORES
OU CESSIONÁRIOS DECORRENTES DE OU RELACIONADAS A ESTES
TERMOS, SUA INTERPRETAÇÃO, OU A VIOLAÇÃO, RESCISÃO OU
VALIDADE DOS MESMOS, OU OS RELACIONAMENTOS QUE RESULTAM
DESTES TERMOS (INCLUINDO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA
LEI APLICÁVEL, RELACIONAMENTOS COM TERCEIROS QUE NÃO SEJAM
SIGNATÁRIOS DESTES TERMOS) SERÃO RESOLVIDOS EXCLUSIVA E
FINALMENTE POR ARBITRAGEM VINCULANTE ADMINISTRADA PELA JAMS
perante um juiz aposentado no Condado de Jefferson,
Colorado, EUA. Caso tal processo da JAMS não esteja
disponível por qualquer motivo, tais disputas serão regidas
pelas Regras de Arbitragem Comercial e pelos Procedimentos
Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor
(coletivamente, "Regras da AAA") da Associação Americana de
Arbitragem ("AAA"), conforme modificadas por estes Termos, e
serão administradas pela AAA perante um único juiz
aposentado. O árbitro terá o poder de conceder qualquer
reparação disponível em um tribunal por lei ou equidade.
Esta Seção e a Seção 7.5 abaixo estão sujeitas à Lei de
Arbitragem Federal, 9 U.S.C. sec. 1-16 (FAA), conforme
alterado. Qualquer sentença do árbitro será final e
vinculativa para cada uma das partes e poderá ser registrada
como julgamento em qualquer tribunal de jurisdição
competente. O processo de arbitragem será limitado
exclusivamente à disputa ou controvérsia entre as partes.
VOCÊ RECONHECE QUE ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO DE
LITIGAR REIVINDICAÇÕES EM UM TRIBUNAL OU PERANTE UM JÚRI COM
RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO. Nada nesta Seção 7.4
deverá ser interpretado como uma proibição à EMPRESA de
buscar uma liminar ou outra reparação equitativa em qualquer
tribunal de jurisdição competente para proteger ou preservar
seus direitos de propriedade intelectual ou os de seus
licenciadores ou direitos sobre ou a informações
confidenciais.
5.5 RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA.
EM QUALQUER DISPUTA, NEM VOCÊ NEM QUALQUER OUTRA PESSOA TERÁ
O DIREITO DE JUNTAR OU CONSOLIDAR REIVINDICAÇÕES DE OU
CONTRA A EMPRESA OU OUTRAS PESSOAS, OU ARBITRAR QUALQUER
REIVINDICAÇÃO COMO REPRESENTANTE OU AÇÃO COLETIVA OU COMO
PROCURADOR-GERAL PARTICULAR. VOCÊ RECONHECE QUE ESTÁ
DESISTINDO DO SEU DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA
OU AÇÃO REPRESENTATIVA COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO.
5.6 Medidas Equitativas. Você reconhece e admite que a
violação, por sua parte, de qualquer uma de suas obrigações
sob os Termos causará à EMPRESA danos irreparáveis, que não
podem ser facilmente reparados por indenização pecuniária em
uma ação judicial. Consequentemente, em caso de qualquer
inadimplência ou violação por sua parte, incluindo qualquer
ação sua que possa causar alguma perda ou diluição da
reputação, reputação ou direitos da EMPRESA no Site da
EMPRESA, a EMPRESA terá direito a uma liminar imediata, além
de quaisquer outras medidas disponíveis, para interromper ou
prevenir tal dano, perda ou diluição irreparáveis.
6.0 Política de Direitos Autorais/DMCA. Você não pode
publicar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma
qualquer material protegido por direitos autorais, marcas
registradas ou outras informações proprietárias sem obter o
consentimento prévio por escrito do proprietário de tais
direitos proprietários. Sem prejuízo do exposto acima, se
você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado no
Serviço de forma que constitua violação de direitos
autorais, quando aplicável, forneça ao nosso Agente de
Direitos Autorais DMCA as seguintes informações, conforme
especificado mais especificamente abaixo em nossa política
DMCA. Contranotificações, quando aplicável, podem ser
fornecidas ao agente autorizado DMCA indicado abaixo.
7.0 Política DMCA A EMPRESA respeita os direitos de
propriedade intelectual de terceiros e espera que seus
usuários e membros façam o mesmo. De conformidade com a Lei
de Direitos Autorais do Milênio Digital, a EMPRESA
responderá prontamente às reclamações de violação de
direitos autorais cometidas usando o Serviço ou Site da
EMPRESA que forem relatadas ao Agente de Direitos Autorais
Designado da EMPRESA identificado no modelo de notificação
abaixo.
Se você for detentor de direitos autorais, autorizado a agir
em nome de alguém ou autorizado a agir sob qualquer direito
exclusivo de direitos autorais, denuncie supostas violações
de direitos autorais ocorridas no Serviço ou Site da EMPRESA
ou por meio dele, preenchendo o seguinte Aviso de Suposta
Violação da DMCA e entregando-o ao Agente de Direitos
Autorais Designado da EMPRESA. Após o recebimento do Aviso,
conforme descrito abaixo, a EMPRESA tomará as medidas
necessárias de acordo com a DMCA, incluindo, quando
apropriado, a remoção do conteúdo de uso questionado do Site
ou dos Serviços e/ou o encerramento da conta de usuário da
EMPRESA. Aviso de Suposta Violação da DMCA ("Aviso") *
Identifique a obra protegida por direitos autorais que você
alega ter sido violada ou, se várias obras protegidas por
direitos autorais forem abrangidas por este Aviso, você pode
fornecer uma lista representativa das obras protegidas por
direitos autorais que você alega terem sido violadas. *
Identifique o material ou link que você alega estar
infringindo (ou o objeto de atividade infratora) e o acesso
ao qual deve ser desativado, incluindo, no mínimo, se
aplicável, a URL do link exibido no site relevante onde tal
material pode ser encontrado. * Forneça seu endereço
postal, número de telefone e, se disponível, endereço de
e-mail. * Inclua as duas declarações a seguir no corpo do
Aviso: * "Declaro, por meio deste, que acredito de boa-fé
que o uso contestado do material protegido por direitos
autorais não está autorizado pelo detentor dos direitos
autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso
justo)." * "Declaro, por meio deste, que as informações
contidas neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio,
que sou o detentor ou estou autorizado a agir em nome do
detentor dos direitos autorais ou de um direito exclusivo
sob os direitos autorais que supostamente estão sendo
infringidos."
* Forneça seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou
física. Entregue este Aviso, com todos os itens
preenchidos, ao Agente de Direitos Autorais Designado da
EMPRESA em: insight @ combustive . ai (sem espaços).
8.0 Idioma de Controle Este contrato é fornecido em vários
idiomas para sua conveniência. A versão oficial e de
controle deste contrato é a versão em inglês, disponível em
https://www.combustive.ai/terms-of-use-apple-eng e
incorporada aqui por referência. Em caso de qualquer
ambiguidade, inconsistência, conflito, erro, omissão,
interpretação errônea ou diferença de interpretação entre a
versão em inglês e qualquer versão traduzida, a versão em
inglês prevalecerá e prevalecerá.
9.0 Contrato Integral. Os Termos incorporam o acordo e
entendimento integral entre a EMPRESA e você com relação ao
objeto dos Termos e substituem todos os acordos e
entendimentos anteriores, orais ou escritos, relacionados ao
objeto dos Termos. Nenhuma declaração, representação,
garantia, cláusula ou acordo de qualquer tipo, não
expressamente estabelecido nos Termos, afetará ou será usado
para interpretar, alterar ou restringir os termos e
disposições expressos dos Termos.